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Direito societário. Holding familiar. Doação quotas sociais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais

Data de Publicação: 27/02/2024

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Filho administrador do patrimônio da genitora. Dívida trabalhista com cuidadora da mãe. Inexistência de responsabilidade solidária

Tribunal: TST

Tema(s): Filho administrador do patrimônio da genitora Dívida trabalhista com cuidadora da mãe Inexistência de responsabilidade solidária

Data de Publicação: 27/07/2020

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Pedido de alimentos de pai para o filho. Princípio da solidariedade familiar. Ônus da prova

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova

Data de Publicação: 22/07/2019

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Pagamento de Pensão Alimentícia pelos filhos à genitora. Ação de Alimentos. Princípio da Solidariedade Recíproca

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pagamento de Pensão Alimentícia pelos filhos à genitora Ação de Alimentos Princípio da Solidariedade Recíproca

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de alimentos. Filhos aos pais. Dever de solidariedade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Filhos aos pais Dever de solidariedade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes

Data de Publicação: 26/07/2017

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